Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1175	Dispensa	14/2020	28/10/2020 08:00	Por Item	Homologado
Objeto: Aquisição de dispenser para álcool em gel, acionamento através de pedal, com capacidade de 1 litro, para instalação nas Unidades Básicas de Saúde bem como em outros locais públicos, da sede do Município e dos Distritos de Monte Rei e de Porto Agrário, para desinfecção e higienização de mãos, pautando na eliminação do Covid-19, aquisição esta em caráter de emergência, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979/20 e alterações, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.